extraído de postagens feitas por sindicalistas e pessoas ligadas a Seds:
REFORMA DE PIMENTEL: POR ENQUANTO SEDS NÃO MUDA (em nenhum sentido...)
O governador eleito enviou três projetos de lei que alteram a estrutura administrativa do... Estado. Na Secretaria de Estado de Defesa Social, aparentemente e por enquanto, continua tudo na mesma toada.
Aventou-se, conforme postei no FB, alterações. Mas implementar mudanças substantivas na área da segurança pública, convenhamos, é para poucos...
Muitas especulações existem sobre os bastidores da nomeação do novo secretário (que, diga-se de passagem, já nomeou um delegado da PF para seu adjunto - cumprindo a regra de membro do MP ou da PF serem alçados a esse tipo de cargo, quando não à titularidade da secretaria. Afinal, para trabalhar naquele "locus" há que se ter "costas grossas"). Não comentarei sobre isso aqui. Vamos deixar as avaliações para daqui a seis meses...
O fato é que a SEDS, durante o governo Anastasia (que foi o melhor secretário dessa pasta, ainda durante o governo Aécio) ficou à deriva nos últimos quatro anos, transformada numa espécie de mastodonte ingovernável (a PM e a PC - em menor escala - disputando espaços institucionais e agindo como instituições autônomas; o sistema prisional à beira de um colapso - é o segundo maior do Brasil -; os programas de prevenção transformaram-se em patinhos feios com verbas inferiores a 1% do orçamento global da secretaria, e o sistema de medidas socioeducativas continua incapaz de responder as demandas principalmente de internação de adolescentes autores de atos infracionais).
Apesar de excelentes quadros funcionais, as muitas vaidades transforam a SEDS numa espécie de "casa da mãe Joana" na qual quem grita mais alto às vezes leva... Operando em ritmo de "banho-maria", com baixíssima governança, vimos os indicadores de crimes violentos dispararem nos últimos anos.
Estou querendo ver se o novo secretário e sua equipe retomarão a governança dessa secretaria. E essa empreitada (que depende de muitas concessões), será dificílima. Portanto, até agora pode-se dizer que na área da defesa social temos uma bela incógnita.
O governador eleito enviou três projetos de lei que alteram a estrutura administrativa do... Estado. Na Secretaria de Estado de Defesa Social, aparentemente e por enquanto, continua tudo na mesma toada.
Aventou-se, conforme postei no FB, alterações. Mas implementar mudanças substantivas na área da segurança pública, convenhamos, é para poucos...
Muitas especulações existem sobre os bastidores da nomeação do novo secretário (que, diga-se de passagem, já nomeou um delegado da PF para seu adjunto - cumprindo a regra de membro do MP ou da PF serem alçados a esse tipo de cargo, quando não à titularidade da secretaria. Afinal, para trabalhar naquele "locus" há que se ter "costas grossas"). Não comentarei sobre isso aqui. Vamos deixar as avaliações para daqui a seis meses...
O fato é que a SEDS, durante o governo Anastasia (que foi o melhor secretário dessa pasta, ainda durante o governo Aécio) ficou à deriva nos últimos quatro anos, transformada numa espécie de mastodonte ingovernável (a PM e a PC - em menor escala - disputando espaços institucionais e agindo como instituições autônomas; o sistema prisional à beira de um colapso - é o segundo maior do Brasil -; os programas de prevenção transformaram-se em patinhos feios com verbas inferiores a 1% do orçamento global da secretaria, e o sistema de medidas socioeducativas continua incapaz de responder as demandas principalmente de internação de adolescentes autores de atos infracionais).
Apesar de excelentes quadros funcionais, as muitas vaidades transforam a SEDS numa espécie de "casa da mãe Joana" na qual quem grita mais alto às vezes leva... Operando em ritmo de "banho-maria", com baixíssima governança, vimos os indicadores de crimes violentos dispararem nos últimos anos.
Estou querendo ver se o novo secretário e sua equipe retomarão a governança dessa secretaria. E essa empreitada (que depende de muitas concessões), será dificílima. Portanto, até agora pode-se dizer que na área da defesa social temos uma bela incógnita.
AS NOTÍCIAS BOAS
A Ouvidoria Geral do Estado (OGE), criada por Aécio, foi um terror para as ouvidorias que tentavam mais autonomia à época. Para a Ouvidoria de Polícia, a OGE não podia ter sido pior. Reduziu-se todo um trabalho de anos em mera burocracia estatal. Agora, pela Mensagem 2/2015, Pimentel encaminhou o Projeto de Lei 5.707/15, o qual determina a extinção da Ouvidoria-Geral do Estado, criada pela Lei 15.298, de 2004, e a transferência de suas funções e competências para a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania. De acordo com o texto, serão transferidos para o novo órgão do Executivo os arquivos, as cargas patrimoniais e a execução dos contratos, convênios, acordos e outras modalidades de ajustes celebrados pela OGE. Isso é uma boa notícia.
- A criação da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, sob a responsabilidade de Nilmário Miranda é outra boa notícia. O desafio é enorme, dado a amplitude da área. Mas é uma demanda dos movimentos sociais atendida pelo novo governador. Vamos aguardar e torcer...
Nenhum comentário:
Postar um comentário