Governo cria Escola Nacional de Socioeducação
20 / JANEIRO / 2015 — 10:18 —
Foi divulgada, dia 12 de janeiro, uma portaria que institui a Escola Nacional de Socioeducação (ENS). Criada no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), a medida tem como objetivo promover a qualificação e profissionalização integrada dos cerca de 20 mil agentes públicos que atuam na rede de atendimento aos adolescentes e jovens em conflito com a lei no país.
A proposta da Escola foi construída coletivamente, levando-se em conta as demandas dos estados para formação continuada dos profissionais de todas as áreas que atuam na socioeducação, que resultou na construção do documento norteador “Parâmetros de Gestão, Metodológicos e Curriculares da ENS”, que teve aprovação do Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) em Abril de 2014.
As primeiras turmas dos cursos, que serão à distância, terão início a partir do final do primeiro trimestre deste ano. Os cursos serão oferecidos a partir de um convênio com a Universidade de Brasília, em parceira com as universidades estaduais e municipais.
Além da Escola, também foi instituído o Conselho Nacional da ENS, com caráter deliberativo, que será composto por representantes de cada sistema socioeducativo Estadual e Distrital; Ministério da Cultura; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Ministério da Educação; Ministério do Esporte; Ministério da Saúde; Ministério do Trabalho e Emprego; e seis integrantes do Comitê Gestor.
Fonte: Secretaria de Direitos Humanos
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